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Mudanças econômicas, crises ou imprevistos podem fazer com que o cumprimento de um contrato se torne excessivamente oneroso para uma das partes.

  • Foto do escritor: Valéria Esteves Advogados
    Valéria Esteves Advogados
  • 10 de dez. de 2024
  • 1 min de leitura

Nesses casos, a revisão por onerosidade excessiva é um direito garantido por lei, trazendo equilíbrio e justiça às relações contratuais.


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