Neste mês, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou nova Portaria, a MTP nº.620, que trata sobre práticas discriminatórias no...

SEGUNDO TST, AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL TÊM RESPONSABILIDADE OBJETIVA. As atividades exercidas pelas empresas de construção civil,...

Recentemente, na noite desta terça-feira (02) o aplicativo iFood foi alvo de um “incidente” em sua plataforma: os nomes de alguns...

Código de Conduta e Regulamento Interno: é tudo a mesma coisa ou tem diferença? Se você respondeu que tem diferença, você acertou! O...

Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20),...

As mulheres em condições financeiras precária tiveram decisões favoráveis quanto a concessão do benefício previdenciário quando tiverem o...

Foi retomado na última quinta-feira(14) o julgamento da ADI 5766 que foi ajuizada contra alguns pontos da Reforma Trabalhista que alteram...

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Responsabilidade de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico pela satisfação da condenação O Supremo Tribunal Federal, em recente...

Publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2021, a Portaria PGFN nº 11.496, que prevê a reabertura dos prazos para...

A 7ª Turma do TST excluiu a condenação, à reclamada, do pagamento de indenização relativo ao período estabilitário de uma empregada...

Atenção, contribuinte: A Lei 23.801 de 2.021 instituiu o REFIS mineiro, proporcionando vantagens para o pagamento de tributos como ICMS,...

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📌 O Conselho Federal de Medicina veda a publicação de “antes e depois” dos pacientes pelos médicos. Muitos, na tentativa de escapar...

Com o avanço da medicina, algumas técnicas de reprodução assistida surgiram para auxiliar as pessoas que não podem ter filhos a realizar...

Valéria Esteves Advogados