Temos muito orgulho em celebrar nossa trajetória! Durante esses anos, celebramos incontáveis vitórias! Mas também, enfrentamos...

Amamos esta terra! Foi aqui que firmamos nossas raízes. Governador Valadares é nossa casa! Nesses últimos dias, temos acompanhado com...

NÃO CABE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA GERENTE QUE DEIXOU A EMPRESA SEM DAR CAUSA À POSTERIOR DISSOLUÇÃO IRREGULAR Em julgamento de recursos...

Foi proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em 1º/12/2021, decisão que estende até 31/03/2022 as...

Neste mês, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou nova Portaria, a MTP nº.620, que trata sobre práticas discriminatórias no...

SEGUNDO TST, AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL TÊM RESPONSABILIDADE OBJETIVA. As atividades exercidas pelas empresas de construção civil,...

Recentemente, na noite desta terça-feira (02) o aplicativo iFood foi alvo de um “incidente” em sua plataforma: os nomes de alguns...

Código de Conduta e Regulamento Interno: é tudo a mesma coisa ou tem diferença? Se você respondeu que tem diferença, você acertou! O...

Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20),...

As mulheres em condições financeiras precária tiveram decisões favoráveis quanto a concessão do benefício previdenciário quando tiverem o...

Foi retomado na última quinta-feira(14) o julgamento da ADI 5766 que foi ajuizada contra alguns pontos da Reforma Trabalhista que alteram...

Você sabia? A criação de uma Holding Familiar, pode ser um meio para redução de custos e para dar praticidade a um momento da vida que já...

O Governo Federal anunciou na ultima quinta feira, dia 07, a revisão de normas ou anexos que regulamentam a saúde e segurança do...

Em recente julgado publicado pelo Superior Tribunal de Justiça, a 3ª Turma estabeleceu que a revogação posterior de liminar não exige que...

Responsabilidade de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico pela satisfação da condenação O Supremo Tribunal Federal, em recente...

Publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2021, a Portaria PGFN nº 11.496, que prevê a reabertura dos prazos para...

A 7ª Turma do TST excluiu a condenação, à reclamada, do pagamento de indenização relativo ao período estabilitário de uma empregada...

Atenção, contribuinte: A Lei 23.801 de 2.021 instituiu o REFIS mineiro, proporcionando vantagens para o pagamento de tributos como ICMS,...

Com toda certeza a Lei Geral e Proteção de Dados (LGPD) não isentou as empresas de pequeno porte ao cumprimento de suas instruções. Pelo...

Desde o início da pandemia do coronavírus, a Justiça do Trabalho vem se adaptando à nova realidade, com audiências tele presenciais e/ou...