Valéria Esteves Advogados25 de jan.1 min35 ANOS DE HISTÓRIA DO VALÉRIA ESTEVES ADVOGADOSTemos muito orgulho em celebrar nossa trajetória! Durante esses anos, celebramos incontáveis vitórias! Mas também, enfrentamos...
Valéria Esteves Advogados12 de jan.1 minNossa solidariedade aos atingidos pelas chuvas em Governador ValadaresAmamos esta terra! Foi aqui que firmamos nossas raízes. Governador Valadares é nossa casa! Nesses últimos dias, temos acompanhado com...
Valéria Esteves Advogados14 de dez. de 20212 minDECISÃO STJ SOBRE EXECUÇÃO FISCAL:NÃO CABE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA GERENTE QUE DEIXOU A EMPRESA SEM DAR CAUSA À POSTERIOR DISSOLUÇÃO IRREGULAR Em julgamento de recursos...
Valéria Esteves Advogados7 de dez. de 20211 minPRORROGADA ATÉ MARÇO/2022 A SUSPENSÃO DE DESPEJOS E DESOCUPAÇÕES EM ÁREAS URBANAS E RURAISFoi proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em 1º/12/2021, decisão que estende até 31/03/2022 as...
Valéria Esteves Advogados23 de nov. de 20211 minSUA EMPRESA PODE EXIGIR CERTIFICADO DE VACINAÇÃO?Neste mês, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou nova Portaria, a MTP nº.620, que trata sobre práticas discriminatórias no...
Valéria Esteves Advogados18 de nov. de 20212 minCULPA OBJETIVA EMPRESAS CONSTRUÇÃO CIVIL: ACIDENTE DE TRABALHOSEGUNDO TST, AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL TÊM RESPONSABILIDADE OBJETIVA. As atividades exercidas pelas empresas de construção civil,...
Valéria Esteves Advogados5 de nov. de 20211 minCOMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS: FIQUE ATENTORecentemente, na noite desta terça-feira (02) o aplicativo iFood foi alvo de um “incidente” em sua plataforma: os nomes de alguns...
Valéria Esteves Advogados3 de nov. de 20211 minCódigo de Conduta e Regulamento Interno - Qual a diferença?Código de Conduta e Regulamento Interno: é tudo a mesma coisa ou tem diferença? Se você respondeu que tem diferença, você acertou! O...
Valéria Esteves Advogados25 de out. de 20212 minNOSSOS DADOS PESSOAIS VALEM OUROSenado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20),...
Valéria Esteves Advogados22 de out. de 20211 minJUSTIÇA CONCEDE BENEFÍCIOS A MULHERES COM CÂNCER DE MAMAAs mulheres em condições financeiras precária tiveram decisões favoráveis quanto a concessão do benefício previdenciário quando tiverem o...
Valéria Esteves Advogados19 de out. de 20211 minSTF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista acerca da gratuidade de justiçaFoi retomado na última quinta-feira(14) o julgamento da ADI 5766 que foi ajuizada contra alguns pontos da Reforma Trabalhista que alteram...
Valéria Esteves Advogados14 de out. de 20211 minHOLDING FAMILIAR: CONHEÇA AS VANTAGENS Você sabia? A criação de uma Holding Familiar, pode ser um meio para redução de custos e para dar praticidade a um momento da vida que já...
Valéria Esteves Advogados13 de out. de 20211 minATENÇÃO EMPREGADORES:O Governo Federal anunciou na ultima quinta feira, dia 07, a revisão de normas ou anexos que regulamentam a saúde e segurança do...
Valéria Esteves Advogados7 de out. de 20211 min BOA FÉ ISENTA DEVOLUÇÃO DE VALOR AO PLANO DE SAÚDEEm recente julgado publicado pelo Superior Tribunal de Justiça, a 3ª Turma estabeleceu que a revogação posterior de liminar não exige que...
Valéria Esteves Advogados30 de set. de 20211 minEMPRESA DO MESMO GRUPO ECONOMICO NÃO É RESPONSÁVEL POR CONDENAÇÃO EM PROCESSO QUE NÃO PARTICIPOUResponsabilidade de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico pela satisfação da condenação O Supremo Tribunal Federal, em recente...
Valéria Esteves Advogados28 de set. de 20212 minREABERTO OS PRAZOS PARA NEGOCIAR DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DE FGTS Publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2021, a Portaria PGFN nº 11.496, que prevê a reabertura dos prazos para...
Valéria Esteves Advogados28 de set. de 20211 minNO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A GESTANTE TEM DIREITO À ESTABILIDADE DE EMPREGO?A 7ª Turma do TST excluiu a condenação, à reclamada, do pagamento de indenização relativo ao período estabilitário de uma empregada...
Valéria Esteves Advogados28 de set. de 20211 minPRAZO PARA ADESÃO DO REFIS PARA O ITCMD É ATÉ O DIA 19/11/2021Atenção, contribuinte: A Lei 23.801 de 2.021 instituiu o REFIS mineiro, proporcionando vantagens para o pagamento de tributos como ICMS,...
Valéria Esteves Advogados16 de set. de 20211 minSou uma empresa de pequeno porte, preciso me adequar à LGPD?Com toda certeza a Lei Geral e Proteção de Dados (LGPD) não isentou as empresas de pequeno porte ao cumprimento de suas instruções. Pelo...
Valéria Esteves Advogados14 de set. de 20211 minJustiça do Trabalho determina arquivamento de ação por ausência do autor em audiência semipresencialDesde o início da pandemia do coronavírus, a Justiça do Trabalho vem se adaptando à nova realidade, com audiências tele presenciais e/ou...