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Valéria Esteves Advogados
- Jan 27
- 1 min
Bem vindo, 2021!
Valéria Esteves Advogados
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Valéria Esteves Advogados
- Jan 27
- 1 min
LGPD - SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA?
Fale conosco. Temos as melhores alternativas para sua empresa se adequar à LGPD -Lei Geral de Proteção de Dados. Valeria Esteves Advogados
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Valéria Esteves Advogados
- Jan 8
- 2 min
IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas – Pagamentos Real
A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo STF. Uma vez declarada a inconstitucionalidade ...
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Valéria Esteves Advogados
- 25 de Nov de 2020
- 1 min
Palestra LGPD: Principais aspectos e suas repercussões para empresas
É amanhã! Participe da palestra sobre LGPD: Principais aspectos e suas repercussões para empresas , fazendo sua inscrição pelo link: htt...
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Valéria Esteves Advogados
- 30 de Set de 2020
- 1 min
USUCAPIÃO DURANTE O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO – RJET
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.010/2020, que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo Coronavírus. ...
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Valéria Esteves Advogados
- 25 de Set de 2020
- 1 min
CUIDADOS COM A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
A Medida Provisória 927, dispôs sobre a possibilidade de antecipar as férias, bem como seu pagamento. Esta é uma das alternativas para am...
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Valéria Esteves Advogados
- 18 de Set de 2020
- 1 min
DIREITO DESPORTIVO- ALTERAÇÃO DA LEI PELÉ- MP 984 DE 18/06/2020
A Lei 9.615/98, também conhecida como Lei Pelé, responsável por regulamentar as normas gerais sobre a prática de esportes no Brasil, sofr...
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Valéria Esteves Advogados
- 2 de Set de 2020
- 1 min
AULAS ONLINE EM ÉPOCA DE PANDEMIA NÃO CONFIGURAM QUEBRA CONTRATUAL
A 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP entendeu que as aulas oferecidas na modalidade online, em razão da situação de força maior atualm...
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Valéria Esteves Advogados
- 25 de Ago de 2020
- 2 min
POSSIBILIDADE DE SAQUE DO FGTS EM DECORRÊNCIA DO COVID19
No dia 07/05/2020, foi publicada a Medida Provisória (MP) 946/2020, que libera saques de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de...
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Valéria Esteves Advogados
- 17 de Ago de 2020
- 1 min
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE INCÊNDIO
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, no dia 07/08/2020, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.411, ajuizad...
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Valéria Esteves Advogados
- 14 de Ago de 2020
- 1 min
POSSIBILIDADE DE PENHORA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.
Instituído após a pandemia em virtude da Covid-19, o Auxílio Emergencial, benefício assistencial temporário, previsto na Lei 13.982 de 20...
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Valéria Esteves Advogados
- 7 de Ago de 2020
- 1 min
PACTO ANTENUPCIAL E PROTEÇÃO DE BENS
Mulheres empreendedoras e empresárias: vocês sabem como preservar o patrimônio de vocês ao se casarem ou viverem em uma união estável? Po...
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Valéria Esteves Advogados
- 3 de Ago de 2020
- 1 min
LEI 13.467/2017 - A FIGURA DO SÓCIO RETIRANTE
Antes da Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 a figura do sócio retirante (sócio que se desliga de uma empresa ao ceder ou alienar a tot...
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Valéria Esteves Advogados
- 29 de Jul de 2020
- 1 min
CASAMENTO CIVIL POR VIDEOCONFERÊNCIA EM BELO HORIZONTE DURANTE O COVID-19
Como ficariam os casamentos em tempos de isolamento social? O Tribunal de Justiça de Minas Gerais inovou e institui o Projeto piloto para...
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Valéria Esteves Advogados
- 1 de Jul de 2020
- 1 min
DIREITO E TECNOLOGIA – O QUE A PANDEMIA NOS TROUXE DE NOVO?
Sem dúvida nenhuma ao longo da história a ciência do direito vem evoluindo e se adaptando a era digital e, uma prova dessa evolução, for...
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Valéria Esteves Advogados
- 23 de Jun de 2020
- 3 min
COMPLIANCE EMPRESARIAL, A SOLUÇÃO PARA SUA EMPRESA
Nos dias atuais, muito temos ouvido falar acerca de Compliance. Você e sua empresa sabem do que se trata? A palavra Compliance tem origem...
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Valéria Esteves Advogados
- 17 de Jun de 2020
- 1 min
STF CONSIDERA CONSTITUCIONAL A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO (LEI 13.429/17)
Em decisão, por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acompanhou o voto do relator Gilmar Mendes e confi...
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Valéria Esteves Advogados
- 26 de Mai de 2020
- 1 min
ATENÇÃO: DECISÃO TST
A SEXTA TURMA DO TST DECIDE PELA IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO TRABALHISTA PELO ARREMATANTE DE UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA DE EMPRESA EM RECU...
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Valéria Esteves Advogados
- 22 de Mai de 2020
- 1 min
MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 SOFREM ALTERAÇÕES
Diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19), foram editadas pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 927/2020, que reconheceu o esta...
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