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Teletrabalho: crescente realidade no Brasil

Nos últimos anos foi possível identificar um crescimento da modalidade de trabalho chamada de Teletrabalho ou Home office que consiste no trabalho realizado fora das dependências do empregador.

Segundo o resultado da pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt), entre 2016 e 2018, houve um crescimento de 22% das empresas que adotam esta modalidade de trabalho, principalmente, em virtude da regulamentação trazida pela Reforma Trabalhista vigente desde 2017.

Para que reste caracterizado o Teletrabalho não é necessário que o trabalho se dê exclusivamente fora das dependências do empregador, bastando que se dê preponderantemente nestas condições, conforme se infere do parágrafo único do artigo 75-B da CLT.



A prática dessa modalidade somente tem sido possível diante dos avanços tecnológicos e, além disso, oferece inúmeras vantagens tanto para empregador como para o empregado, tais como redução de custos, mobilidade urbana, sustentabilidade, inclusão social e melhoria da qualidade de vida.

É preciso, portanto, se atualizar a respeito das regras e requisitos do teletrabalho para avaliar quando a contratação nesse regime é vantajosa para a empresa, evitando assim o risco jurídico. Para tanto, essencial que a empresa que deseje adotar essa modalidade busque uma assessoria jurídica, faça um planejamento de implantação e desenvolva uma política interna contendo as regras e normas de aplicação.


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