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  • Valéria Esteves Advogados

Sou uma empresa de pequeno porte, preciso me adequar à LGPD?

Com toda certeza a Lei Geral e Proteção de Dados (LGPD) não isentou as empresas de pequeno porte ao cumprimento de suas instruções. Pelo contrário, a legislação se aplica a qualquer pessoa jurídica ou física que trate dados pessoais com fins lucrativos.

E você sabe quais são esses dados? Eles vão desde aos mais simples, como nome completo, endereço e telefone, aos mais variados: currículos, históricos de compras de clientes, prontuários médicos de funcionários, lista de contatos coletada, informações em cadeiras de e-mails e muitos outros.

Sabemos que é tudo novo, mas fique calmo, estamos aqui para te ajudar! A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, responsável por fiscalizar a conformidade das empresas com a LGPD, divulgou que irá elaborar uma regulamentação específica para startups, microempresas e empresas de pequeno porte.

Fique por aqui e acompanhe as novidades dessa legislação, já são mais de 600 decisões judiciais envolvendo a LGPD! A maioria movida por titulares cada vez mais insatisfeitos com a maneira que as empresas tratam seus dados.

Adeque sua empresa à LGPD o quanto antes, e esteja protegido de possíveis sanções e ações judiciais!


Valéria Esteves Advogados




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