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  • Valéria Esteves Advogados

PACTO ANTENUPCIAL E PROTEÇÃO DE BENS

Mulheres empreendedoras e empresárias: vocês sabem como preservar o patrimônio de vocês ao se casarem ou viverem em uma união estável?


Pode parecer um assunto chato para pensar antes de um casamento (afinal, ninguém inicia um relacionamento amoroso pensando em terminar, né?!), mas acredite: é necessário e pode te livrar de dores de cabeça "difíceis de curar" depois.


É possível definir questões patrimoniais já antes do casamento ou da união estável, através de um instrumento chamado PACTO ANTENUPCIAL ou CONTRATO DE CONVIVÊNCIA (em caso de união estável). Nesse documento, o casal poderá, livremente, estipular o que quiserem sobre o regime de bens e, inclusive, já regularizar como se dará a partilha em caso de fim da relação (podendo EXCLUIR da partilha empresas e outros investimentos, por exemplo).


O regime de bens pode ser adaptado conforme a vontade do casal: é possível incluir ou excluir bens específicos da partilha. Além disso, podem ser decididas outras questões como divisões de tarefas domésticas, modo de educação dos (as) filhos (as), etc.


É muito importante que você esteja auxiliada por uma advogada ao decidir formalizar o pacto antenupcial. Estejam atentas e protejam os seus bens!




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