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  • Val√©ria Esteves Advogados

O M√ČDICO PODE PUBLICAR RESULTADO DE PROCEDIMENTO, MESMO SEM IDENTIFICAR O PACIENTE?

ūüďĆ O Conselho Federal de Medicina veda a publica√ß√£o de ‚Äúantes e depois‚ÄĚ dos pacientes pelos m√©dicos. Muitos, na tentativa de escapar dessa regra, acabam postando apenas o resultado do procedimento. Mas ser√° que essa pr√°tica est√° correta?


ūü§∑ūüŹĽ‚Äć‚ôāÔłŹ Os profissionais tendem a achar que apenas a foto de uma parte do corpo, sem identifica√ß√£o do paciente, n√£o acarretar√° nenhum problema, vez que a imagem do paciente n√£o estaria sendo exposta e n√£o h√° qualquer comparativo de antes e depois.


‚ĚóÔłŹTodavia, trata-se de equ√≠voco. Isso porque quando o profissional publica o resultado de um procedimento, passa-se a ideia de uma garantia de resultado, o que, para a Resolu√ß√£o 1.974/2011 √© considerada publicidade sensacionalista, podendo dar ensejo a uma sindic√Ęncia e eventualmente, a um Processo √Čtico Profissional com poss√≠vel aplica√ß√£o de penalidade.


Valéria Esteves Advogados


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