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  • Valéria Esteves Advogados

O MÉDICO PODE PUBLICAR RESULTADO DE PROCEDIMENTO, MESMO SEM IDENTIFICAR O PACIENTE?

📌 O Conselho Federal de Medicina veda a publicação de “antes e depois” dos pacientes pelos médicos. Muitos, na tentativa de escapar dessa regra, acabam postando apenas o resultado do procedimento. Mas será que essa prática está correta?


🤷🏻‍♂️ Os profissionais tendem a achar que apenas a foto de uma parte do corpo, sem identificação do paciente, não acarretará nenhum problema, vez que a imagem do paciente não estaria sendo exposta e não há qualquer comparativo de antes e depois.


❗️Todavia, trata-se de equívoco. Isso porque quando o profissional publica o resultado de um procedimento, passa-se a ideia de uma garantia de resultado, o que, para a Resolução 1.974/2011 é considerada publicidade sensacionalista, podendo dar ensejo a uma sindicância e eventualmente, a um Processo Ético Profissional com possível aplicação de penalidade.


Valéria Esteves Advogados


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