Mudanças econômicas, crises ou imprevistos podem fazer com que o cumprimento de um contrato se torne excessivamente oneroso para uma das partes.
- Valéria Esteves Advogados
- 10 de dez. de 2024
- 1 min de leitura
Nesses casos, a revisão por onerosidade excessiva é um direito garantido por lei, trazendo equilíbrio e justiça às relações contratuais.
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