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  • Valéria Esteves Advogados

DIREITO E TECNOLOGIA – O QUE A PANDEMIA NOS TROUXE DE NOVO?


Sem dúvida nenhuma  ao longo da história a ciência do direito vem evoluindo e se adaptando a era digital e, uma prova dessa evolução, foram as recentes transformações a que nós operadores do direito fomos submetidos para que a pandemia que o mundo está vivendo, não afete o direito do acesso a justiça constitucionalmente assegurado por nossa Carta Magna.

A pandemia fez com que o judiciário e advogados se reinventassem. Hoje vivemos uma realidade que há alguns meses não acreditaríamos ser possível. Mudar é preciso, se adaptar é necessário e estar familiarizado as tecnologias hoje existentes nos tem permitido vencer uma das maiores crises que o mundo moderno já vivenciou.

Alinhando as transformações que o mundo está vivendo, o Conselho Superior de Justiça, por meio do ato normativo conjunto nº 5, de 17/04/2020, determinou que os Tribunais Regionais do Trabalho realizassem audiências telepresenciais. Com isso é possível a realização de audiências trabalhistas em que clientes, advogados, servidores e magistrados respeitem as recomendações das organizações sociais de saúde para conter a pandemia, mas exerçam a função social do acesso ao judiciário, porque o isolamento social é necessário para vencer a COVID 19, mas o direito não pode esperar.




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