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  • Valéria Esteves Advogados

Compliance: um instrumento fundamental na gestão de um negócio de sucesso.


O mundo dos negócios é altamente dinâmico, e os impactos dessas constantes atualizações são cada vez mais expressivos. Portanto, estar inserido nessas mudanças é um ponto crucial para a manutenção de num negócio no mercado.


Na “era da informação”, não acompanhar as novidades do momento significa dizer que, inevitavelmente, um selo de “prazo de validade” foi colocado sobre a empresa.

Assim, entre as novas ferramentas de gestão empresarial, está o compliance, que nada mais é senão uma série de fatores que tem como cerne conduzir a empresa a adotar uma conduta absolutamente íntegra.


O termo “compliance”, em suma, significa “agir conforme uma regra” ou até mesmo “estar em conformidade” e, como dito, sua prática objetiva proporcionar valor ao negócio, assegurando não só sua manutenção no mercado, mas também sua expansão. Portanto, quando uma empresa opta por adotar procedimentos sob a ótica compliance, significa que passou a balizar seus atos a leis e regulamentos, internos e externos, aptos a gerar um resultado positivo e congruente com sua missão, sua visão e seus valores.


Sendo assim, adotar esta forma de condução do negócio, promoverá a otimização no alcance de resultados, a redução de despesas, a prevenção de perdas, entre outros diversos benefícios que promoverão de forma efetiva a expansão do empreendimento.


Note-se que este método é absolutamente aplicável em todos os setores da empresa, a exemplo: finanças, recursos humanos, sistema de dados, relacionamento com clientes e fornecedores, entre outras várias. Porém, alcançando todos esses âmbitos, encontra-se o compliance jurídico.


Fato é que, a utilização das ferramentas adequadas de prevenção de riscos e a condução do negócio em conformidade com as legislações que norteiam a atividade desempenhada, devem ser vistas como prioridade por aqueles responsáveis pela gestão do negócio.


Na prática, o compliance jurídico consiste em adotar regras voltadas a prevenir riscos de ordem legal, com a utilização de hábitos padronizados que estejam em perfeita harmonia com o ordenamento jurídico e com o regimento interno da instituição.


Portanto, significa adotar uma conduta preventiva, de forma a extirpar cada vez mais da realidade do negócio a ocorrência de processos administrativos, multas, demandas judiciais desnecessárias, ótica comercial negativa e assim, consequentemente, prejuízos de toda ordem.


Em suma, o procedimento de compliance jurídico, visa muito mais que apontar uma falha ou dissonâncias na gestão da empresa. Ele tem por fim implementar uma rotina juridicamente correta e saudável de atuação, promovendo uma blindagem contra eventos que serão nocivos à saúde do negócio e contribuindo, de forma decisiva, para criar uma empresa perene e bem consolidada no mercado.


Ludimilla Prates – Advogada

Valéria Esteves Advogados, unidade de Governador Valadares

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