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  • Valéria Esteves Advogados

COMPLIANCE EMPRESARIAL, A SOLUÇÃO PARA SUA EMPRESA



Nos dias atuais, muito temos ouvido falar acerca de Compliance.


Você e sua empresa sabem do que se trata? A palavra Compliance tem origem no termo inglês “Comply” que significa agir em sintonia com as regras, cumprir, obedecer, concordar e executar, ou seja, possuir alinhamento entre as políticas de gestão e controles internos e externos, para estarem sempre em conformidade com as normas do ambiente regulatório.


O Programa Compliance é um sistema que depende de pessoas, processos, sistemas de informação, documentos, ações e indicadores de gestão.


Este sistema refere-se a um conjunto de ações da empresa relacionadas ao investimento em pessoas, processos e conscientização, além de ser um dos pilares da boa governança corporativa e, por meio de um Programa de Compliance busca-se assegurar que seu negócio esteja em total harmonia com as diretrizes estabelecidas e que estejam cumprindo as imposições dos órgãos de regulamentação dentro dos padrões exigidos para o segmento em que atua em diferentes esferas, seja ela jurídica, trabalhista, previdenciária, fiscal, financeira, ambiental, contábil, dentre outras.


As empresas precisam garantir que estão atribuindo indicadores de desempenho e monitoramento das atividades, pois sem estas informações ficará impossível garantir de fato que a empresa está em conformidade. Para tanto, é crucial a determinação KPIs (Key Perfomance Indicators) de Compliance e que possuam programas de monitoramento efetivo.


A partir da implantação do sistema de indicadores (KPIs) para monitoramento e o compromisso de todas as partes para o efetivo cumprimento do programa de Compliance, sua empresa poderá contar com maior segurança dos funcionários, acionistas, clientes quanto à prevenção de desvios de conduta e resguardo da integridade da empresa.


Outro importante ponto é que independente do programa de monitoramento que a empresa decidir adotar, a alta administração deverá estar envolvida desde o início do programa, pois sem este apoio, é provável que não exista sucesso na adoção do respectivo programa.


Neste programa, a ética e a moral são grandes aliadas ao ambiente empresarial, onde as regras relacionadas à conduta de seus colaboradores devem ser translúcidas, não bastando apenas um extenso Código de Ética. Mais importante que um código de ética prolixo é a postura das lideranças no dia a dia, visto que possui um impacto muito maior do que o conteúdo desse documento, pois no ambiente corporativo assim como na vida faz-se necessário bons exemplos. Seguir o que se fala é a forma mais contundente de solidificar o ambiente corporativo pautado no que se espera a ser seguido por todos.


Compliance não se resume apenas em uma área, posto que é um conjunto de ferramentas que só funcionará se houver uma atitude ética de todos os empregados e a vontade de sempre fazer o que é correto, não importando o resultado, desde que o correto seja a premissa da ação adotada.


Portanto é salutar que os líderes deixem claro o valor agregado desta linha de defesa e ter o discernimento que isso contribuirá para o fortalecimento daquilo que se espera ser respeitado. O viés da Compliance é avaliar a aderência das leis e normas, além de ser o guardião da integridade do ambiente corporativo. É necessário que a empresa elabore um plano anual de Compliace em parceria com todas as áreas da empresa. Cada área é responsável direta por suas atividades e sem o devido engajamento é difícil acreditar que haverá a correta disseminação do Compliance.


Abaixo apresento algumas áreas de grande cooperação para o sucesso do Compliance em sua empresa, vejamos:




Percebe-se que o papel do Compliance é transitar pelas diversas áreas da empresa e avaliar como poderá melhorar o espaço coorporativo realizando parcerias, otimizando avaliações e custos por meio de trabalhos já realizados em diversas áreas.


Implantar um programa de Compliance é um grande desafio para as corporações frente à existência de tantos comunicados e documentos internos.


O processo de implantação após a elaboração do programa deve ser minucioso e cuidadoso, visto que são diversas as razões para o descumprimento dos procedimentos e a falta do conhecimento pode ser um desses motivos.


Ao iniciar a fase de implantação, é extremamente importante que os líderes estejam em total sintonia, sem nenhuma margem de dúvida acerca do programa, pois as informações sendo mal transmitidas, os funcionários com falhas no treinamento acarretarão falhas em todo o processo.

Para tanto, é importante a criação um treinamento para cada grupo de funcionários, com monitoramento da participação dos que são convocados, incluindo lista de presença e seu arquivamento, gestão de prazos para reciclagem e temas abordados de forma colaborativa entre todas as áreas.


Como anda a organização e estruturação de sua empresa? Se ela está enfrentando dificuldades na organização e estruturação nós temos uma equipe qualificada e capaz de lhe auxiliar na estruturação e controle consultivo e judicial a fim de reduzir penalidades e riscos.


Autora: Jakeline Gonçalves, advogada, pós graduanda em Direito e Processo Tributário. Belo Horizonte/MG, 19 de maio de 2020.




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