Após reforma ações trabalhistas diminuem 32%

Os processos abertos na primeira instância da Justiça do Trabalho tiveram queda de 32%, após a promulgação da reforma trabalhista. A nova legislação esta em vigor desde novembro de 2017.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou dados que comprovam o recuo de 32% nas ações trabalhistas. De janeiro a outubro de 2017, estavam em andamento, em todo país, 2,2 milhões de processos. Já as ações em curso no mesmo período em 2019, diminuíram para 1,5 milhão.

Especialistas destacam que a redução tem como a principal causa a regra criada pela reforma que obriga a parte vencida a pagar os honorários do advogado da outra parte. Além disso, a nova legislação pode obrigar o trabalhador a pagar os custos do processo.

A reforma ainda desobriga a homologação da demissão pelo sindicato da categoria do trabalhador e a possibilidade de rescisão amigável. Esses fatores, também, contribuíram para queda no número de ações.